Termos e Condições de Uso

Atualizado em: 26/05/2025

Este documento regula os termos e condições para utilização do site petshopliberdade.com.br, de titularidade da Petshop Liberdade Ltda, inscrita no CNPJ nº 36.664.904/0001-69, com sede na Rua São Cristovão, 02 – Liberdade – Salvador – BA – CEP 40368-035.

Ao acessar este site, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com todos os termos estabelecidos a seguir.

1. Aceitação dos termos

Ao navegar, se cadastrar ou comprar no site, o usuário concorda integralmente com as regras estabelecidas nesta página. Caso não concorde, deve cessar imediatamente o uso do site.

2. Cadastro de usuários

Para realizar compras no site, é necessário o fornecimento de dados verídicos, como:

• Nome completo
• CPF
• E-mail válido
• Endereço para entrega
• Telefone de contato

O usuário é responsável pela veracidade e atualização dos dados fornecidos. O Petshop Liberdade não se responsabiliza por erros decorrentes de informações incorretas.

3. Propriedade intelectual

Todos os textos, imagens, vídeos, logotipos, ícones e demais conteúdos do site são de propriedade da Petshop Liberdade ou de seus parceiros e fornecedores.

É proibida a cópia, reprodução ou utilização desses materiais sem autorização prévia por escrito.

4. Funcionalidade do site

Fazemos todos os esforços para garantir que o site funcione adequadamente. No entanto, não garantimos que o acesso será contínuo ou livre de erros, especialmente durante manutenções, atualizações ou falhas de terceiros.

5. Disponibilidade de produtos e preços

• Os preços e condições de pagamento exibidos podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio
• O envio dos produtos está sujeito à disponibilidade em estoque
• Em caso de indisponibilidade após a compra, o cliente será informado e poderá optar por reembolso, substituição ou aguardar reposição

6. Segurança de dados

Os dados coletados são tratados com segurança, conforme nossa Política de Privacidade e em conformidade com a LGPD. O site utiliza certificado SSL e ferramentas antifraude.

7. Responsabilidades do usuário

O usuário se compromete a:

• Utilizar o site de forma lícita e respeitosa
• Não utilizar os serviços do site para fins fraudulentos
• Não tentar invadir, alterar ou prejudicar o funcionamento do site

8. Links para terceiros

O site pode conter links para sites externos. A Petshop Liberdade não se responsabiliza pelas políticas, conteúdos ou práticas desses sites.

9. Modificações nos termos

Estes Termos e Condições podem ser atualizados a qualquer momento. Ao continuar utilizando o site após alterações, o usuário concorda com os novos termos.

10. Foro e legislação aplicável

Este documento é regido pelas leis da República Federativa do Brasil. Em caso de controvérsias, fica eleito o foro da Comarca de Salvador – Bahia como competente para dirimir eventuais conflitos.

11. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes termos, entre em contato com nosso atendimento:

E-mail: [email protected]